J E Ramires Xavier l Advogado Tributarista, Advogado

J E Ramires Xavier l Advogado Tributarista

Santa Rita do Araguaia (GO)
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Ajudo pessoas físicas e empresas com soluções jurídico-tributárias.
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Mineiros/GO - UNIFIMES e Advogado.

Publicações

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Artigo · há 5 anos
A Conduta de "Furar" a Fila de Vacinação da COVID-19 como Ato de Improbidade Administrativa.

A Conduta de "Furar" a Fila de Vacinação da COVID-19 como Ato de Improbidade Administrativa.

 Desde o início da campanha nacional de vacinação contra a COVID-19, têm sido recorrente nos noticiários regionais e nacionais notícias de agentes públicos ou pessoas por eles indicadas, que não...
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J E Ramires Xavier l Advogado Tributarista, Advogado
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Artigo · há 5 anos
A Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto.

A Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto.

 Foi o Reformador Franco-Suíço, Teólogo Protestante e um dos “pais” do Presbiterianismo João Calvino, que em suas “ Institutas da Religião Cristã” advertiu que: “Está fora de discussão que é inerente...
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J E Ramires Xavier l Advogado Tributarista, Advogado
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Artigo · há 7 anos
Questões Jurídicas no Âmbito das Igrejas Evangélicas ou Protestantes.

Questões Jurídicas no Âmbito das Igrejas Evangélicas ou Protestantes.

1. INTRODUÇÃO.  O presente artigo tem por finalidade a discussão e consequente sintetização de um importante aspecto jurídico que circunda as instituições religiosas, é dizer, a possibilidade e a...
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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 25%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Tributário, 25%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Empresarial, 25%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Imobiliário, 25%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Recomendações

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Tolentino e Moro Frigi Advogados Associados, Advogado
Tolentino e Moro Frigi Advogados Associados
Artigo · há 5 anos
Quando e Como Tributar a Repetição de Indébito Tributário

Quando e Como Tributar a Repetição de Indébito Tributário

Não é novidade alguma, para a sociedade empresarial, quando diuturnamente a RFB – Receita Federal do Brasil estabelece, por meio de Instrução Normativa ou por Solução de Consulta, obstáculos para a...
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Jadielton Enrique Ramires, Advogado
Jadielton Enrique Ramires
Artigo · há 6 anos
A Inconstitucionalidade do Advento da Pena de Morte no Ordenamento Jurídico Brasileiro

A Inconstitucionalidade do Advento da Pena de Morte no Ordenamento Jurídico Brasileiro

INTRODUÇÃO  Tema de bastante discussão, e que rende acalorados debates e teses jurídicas nos bancos da academia, a pena capital (pena de morte), supostamente apresenta-se como um mecanismo de punição...
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