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J E Ramires Xavier l Advogado Tributarista
Publicações
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3
)
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Artigos (3)
J E Ramires Xavier l Advogado Tributarista
Artigo ·
há 3 anos
A Conduta de "Furar" a Fila de Vacinação da COVID-19 como Ato de Improbidade Administrativa.
Desde o início da campanha nacional de vacinação contra a COVID-19, têm sido recorrente nos noticiários regionais e nacionais notícias de agentes públicos ou pessoas por eles indicadas, que não...
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J E Ramires Xavier l Advogado Tributarista
Artigo ·
há 3 anos
A Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto.
Foi o Reformador Franco-Suíço, Teólogo Protestante e um dos “pais” do Presbiterianismo João Calvino, que em suas “ Institutas da Religião Cristã” advertiu que: “Está fora de discussão que é inerente...
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J E Ramires Xavier l Advogado Tributarista
Artigo ·
há 4 anos
Questões Jurídicas no Âmbito das Igrejas Evangélicas ou Protestantes.
1. INTRODUÇÃO. O presente artigo tem por finalidade a discussão e consequente sintetização de um importante aspecto jurídico que circunda as instituições religiosas, é dizer, a possibilidade e a...
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